PAC – Política Agrícola Comum
A Política Agrícola Comum (PAC) é um instrumento fundamental para a integração e consolidação do modelo económico e social da União Europeia. Criada em 1962, a PAC é uma parceria entre o setor agrícola e a sociedade, e entre os agricultores europeus e a Europa, com objetivos bem definidos.
A PAC JÁ SOMA 62 ANOS DE HISTÓRIA
OBJETIVOS DA NOVA PAC
Os objetivos da Nova PAC têm vindo a ser atualizados de acordo com as necessidades, estratégias e princípios da União Europeia para a Sustentabilidade. A Nova PAC teve início em janeiro de 2023 e manter-se-á até 2027. Neste período, a Nova PAC ambiciona que o setor agrícola seja mais justo, ecológico, sustentável e baseado no desempenho e inovação.
agricultores na cadeia alimentar
alterações climáticas
e a biodiversidade
alimentação e na saúde
justo aos agricultores
geracional
dinâmicas
a ação da nova pac
A Nova PAC (2023-2027) compromete-se a distribuir o apoio financeiro de uma forma mais justa (fonte https://ec.europa.eu)
- Os pagamentos por agricultor poderão ser reduzidos e nivelados no âmbito de uma redistribuição mais abrangente do apoio, das explorações agrícolas de maior dimensão para as de menor dimensão.
- É prioridade atribuir fundos a pequenas explorações agrícolas e aos jovens agricultores.
Geram
Entre estes
Geram
Atualmente, a PAC recebe
e custa cerca de 30 cêntimos
por dia ao cidadão da UE
Regras da UE
A PAC é constituída por uma estrutura assente em dois pilares:
Pagamentos
diretos e
medidas de
mercado
Desenvolvimento
rural
Factos e números
Porque é que a Agricultura é um setor tão preocupante para a Europa?¹
- O rendimento dos agricultores é cerca de 40% inferior ao rendimento das atividades não agrícolas
- A agricultura depende das condições meteorológicas e do clima
- A procura dos consumidores é superior à capacidade de resposta dos agricultores
A agricultura precisa de assegurar a rentabilidade da atividade sem descorar a sustentabilidade e a responsabilidade pelo ambiente (preservar os solos e a biodiversidade)
A PAC da UE2:
- Dá apoio a 7 milhões de beneficiários em toda a EU;
- Proporciona alimentos de elevada qualidade a 447 milhões de europeus;
- Dispõe de um orçamento de 386,6 mil milhões de euros, ou seja, um terço do orçamento total da EU;
- Contribui para a ação climática com cerca de 40% do seu orçamento.
SABIA QUE…?
A PAC é financiada através de dois fundos, no quadro do orçamento da UE³:
Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) que presta apoio direto e financia medidas de mercado
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) que financia o desenvolvimento rural
